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FEBRAEC para Empresas

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Termo de Aceitação.

1. Bem-vindo à FEBRAEC.

Este Termo regulamenta o uso da Home Page e Acessos da FEBRAEC, bem como os serviços/produtos neste oferecidos e fornecidos pelo FEBRAEC – Federação Brasileira, das Empresas de Consultoria e Treinamento, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de caráter associativo, com sede na cidade de São Paulo, na Av. Paulista, nº 37, Bairro Jardins, São Paulo, SP, CEP 01311-902, inscrita no CNPJ sob o nº 91.088.328/0001-67, aos usuários de nosso site, associados ou consultores cadastrados.

A utilização do Site, Portal e suas facilidades ou serviços, mesmo que gratuitos, por você implica na aceitação integral e plena deste Termo e Política de Privacidade. Deste modo, é importante que você o leia com atenção.

A utilização de nossos serviços, facilidades e benefícios, no site ou na condição de associado ou consultor cadastrado, virtualmente ou fisicamente, também se submete aos demais termos, avisos, regulamentos de uso e instruções disponibilizados ao usuário, bem como às eventuais atualizações realizadas neste Termo, nas deliberações de Assembleia e nos documentos institucionais da FEBRAEC (Estatuto e Regimento Interno). Deste modo, é imprescindível que você fique atento às atualizações disponibilizadas no Portal e outras comunicações da FEBRAEC, principalmente, considerando que eventuais alterações em condições, promoções ou política de taxas de adesão ou contribuições para participar de treinamentos ou utilização de serviços poderão ser alterados a qualquer momento e serão vigentes a partir do ato de sua aprovação pelos órgãos sociais da FEBRAEC.

2. Condições de acesso e utilização do portal FEBRAEC.

Para navegar no Portal FEBRAEC, não lhe será exigido a realização de cadastro. Você terá acesso ao seu próprio dispositivo, celular, computador ou tablet, com conteúdos específicos baseados em escolhas de navegação. Você também poderá acessar o Portal fazendo login por sua conta de usuário, como associado ou consultor cadastrado, inclusive, por suas contas do Facebook ou Google Plus, o que lhe possibilitará o acesso a informações e serviços de forma integrada e interativa, quando disponibilizados. Neste caso, não se esqueça que, independente da conta escolhida para o acesso, o login e senha de acesso são pessoais e de sua responsabilidade. Por isso, é importante que você os mantenha sob sigilo.

Se você fizer mau uso do Portal ou de seu cadastro, infringindo leis, disposições deste Termo de Uso ou da Política de Privacidade, a FEBRAEC poderá suspender ou mesmo interromper os serviços prestados ou disponibilizados a você. Para melhor se orientar, solicite informações a nossa equipe pelos mecanismos de contato ou visite, no Portal, a informações que necessitar.

A utilização do Portal ou dos Serviços não lhe permite reproduzir, copiar, distribuir, permitir o acesso público, transformar e/ou modificar os conteúdos deste, a menos que possua a prévia autorização do titular dos correspondentes direitos ou que o faça com permissão legal. Não há, por meio do uso do Portal ou dos serviços, qualquer transferência ou conferência de propriedade intelectual sob o conteúdo acessado.

O Portal da FEBRAEC e seus Serviços e ou Facilidades não exibe a você apenas conteúdos próprios, mas também de terceiros parceiros. Os conteúdos disponibilizados por terceiros são de reponsabilidade destes. Assim, se a FEBRAEC detectar nestes conteúdos qualquer conteúdo ilícito ou em contrariedade ao seu Termo de Uso ou Política de Privacidade ficará a seu critério a remoção de determinado conteúdo e a notificação às autoridades competentes.

O Portal FEBRAEC permite uma rica interação com as diversas redes sociais, permitindo a você que compartilhe conteúdos e informações de seu interesse. Todavia, é importante lembrar que ao acessar ícones ou links disponibilizados no Portal, você estará sujeito aos Termos de Uso e Política de Privacidade vinculada ao site acessado. A FEBRAEC recomenda que você o leia com atenção para garantir uso informado e consciente dos serviços disponibilizados.

Se você for criança ou adolescente, ou seja, com idade inferior a 18 anos ou não emancipado, lembre-se que, para navegar no Portal FEBRAEC, estas pessoas precisam de permissão ou supervisão dos pais ou responsáveis legais durante a navegação, não havendo qualquer responsabilidade da FEBRAEC pelo mal uso realizado pelos usuários e demais usuários do Portal.

3. Das responsabilidades

A FEBRAEC disponibilizará o seu Portal de modo a sempre oferecer as informações de caráter geral aos usuários, sendo restrito a associados e consultores cadastrados as facilidades e demais serviços conforme disposições de seu estatuto, com ou sem retribuição de taxas associativas e outros encargos, sendo que quaisquer interrupções na prestação destes serviços, em razão de ocorrências técnicas, operacionais ou imprevisíveis em razão da natureza do serviço oferecido, serão solucionadas de maneira célere e efetiva possível. Caso tenha qualquer problema na utilização de nossos serviços, não deixe de contatar nossa equipe de relacionamento.

A FEBRAEC concede a terceiros parceiros espaço para publicação de anúncios , por isso, é de responsabilidade destes os conteúdos veiculados.

O Portal possui ainda dispositivos técnicos denominados “links de acesso”, tais como banners, botões, diretórios e ferramentas de busca que permitem aos usuários ter acesso a páginas próprias e eventualmente pertencentes a terceiros. Assim, você deve estar ciente que, ao clicar em um destes “links de acesso”, será direcionado a páginas externas e que não são de titularidade da FEBRAEC, motivo pelo qual não garantimos nem assumimos qualquer tipo de responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam decorrer do acesso a estas páginas ou dos conteúdos ali disponibilizados.

A FEBRAEC poderá disponibilizar em seu Portal ou produtos espaços interativos para comentários dos internautas, blogs de discussão entre outras atividades típicas. Os conteúdos publicados por assinantes ou visitantes nos produtos interativos é de inteira responsabilidade de quem os publicou, podendo ou não haver revisão ou fiscalização ou remoção e não publicação pela FEBRAEC nos referidos conteúdos, quando contrários a nossos Princípios, Estatutos ou ilícitos. Caso você identifique algum conteúdo ofensivo disponibilizado no Portal ou nos Serviços, comunique a rede de contatos da FEBRAEC, por meio do endereço eletrônico contato@febraec.org.br.

4. Segurança

A FEBRAEC preza pela segurança, sigilo e inviolabilidade de todos os dados cadastrais fornecidos por você. No entanto, você deve estar ciente que as medidas de segurança na Internet não são infalíveis, principalmente em razão da rápida evolução do ambiente virtual. Deste modo, a FEBRAEC não se responsabiliza por danos e/ou prejuízos decorrentes de caso fortuito ou força maior.

No mais, para que você saiba como a FEBRAEC trata seus dados pessoais e protege a sua privacidade quando você acessa o Portal e os serviços neste disponibilizados, sugere-se a leitura da Política de Privacidade da FEBRAEC.

5. Uso indevido do portal FEBRAEC

Se durante a utilização do Portal ou de qualquer serviço, você constatar a ocorrência de alguma atividade ilícita, contrária a este Termo, à Política de Privacidade da FEBRAEC, a preceitos éticos ou ofensiva, poderá enviar uma comunicação à FEBRAEC por meio do endereço ouvidoria@febraec.org.br contendo os seguintes dados:

(a) dados pessoais: nome, endereço, número de telefone e endereço de correio eletrônico;

(b) especificação da suposta atividade ilícita ocorrida no Portal e, em particular, quando se tratar de suposta violação de direitos autorais, indicação precisa e completa dos conteúdos protegidos e supostamente infringidos;

(c) fatos e/ou circunstâncias que revelam o caráter ilícito de tal atividade;

(d) declaração expressa e clara de que a utilização dos conteúdos foi realizada sem o consentimento do titular dos direitos de propriedade intelectual supostamente infringidos.

A FEBRAEC se reserva o direito de remover, sob seu exclusivo critério, sempre que possuir condições técnicas para tanto e a qualquer momento, todo conteúdo ofensivo, contrário à Lei, a este Termo, à Política de Privacidade, às Condições Particulares de certos Serviços e demais avisos, regulamentos de uso e instruções disponibilizados no Portal e/ou Serviços, independente da anuência do usuário ou terceiro que o publicou.

6. Sobre estes termos

Para se adaptar às expectativas dos usuários, a FEBRAEC poderá modificar este Termo de Uso. Assim, é importante que você o consulte regularmente e caso não concorde com as alterações promovidas, entre em contato com nossos canais de relacionamento ou descontinue o uso do seu serviço ou associação.

7. Da comunicação da FEBRAEC com o usuário

As notificações e comunicações do FEBRAEC a você serão preferencialmente realizadas por meio de e-mail. As comunicações, igualmente, poderão ser realizadas das seguintes formas:

(a) envio de carta ao domicílio do usuário quando este tiver fornecido um endereço válido à FEBRAEC;

(b) comunicação telefônica ao número fornecido pelo Usuário;

(c) mediante publicação de mensagens relacionadas aos Serviços prestados pela FEBRAEC no Portal;

(d) mediante mensagens SMS ao celular fornecido pelo usuário.

As comunicações e notificações serão realizadas por meio dos dados informados por você e consideradas efetivas, sendo imprescindível, para tanto, que você mantenha seus dados atualizados.

8. Duração da prestação de serviços

O Portal e os demais Serviços tem duração indeterminada, estando facultado à FEBRAEC alterar, extingui-los, suspendê-los ou interrompê-los a qualquer momento, nos termos de seus atos institucionais.

9. Lei aplicável e eleição de foro

Todos os itens deste Termo de Uso são regidos pelas leis vigentes no ordenamento jurídico brasileiro. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou qualquer outro questionamento relacionado a este Termo de Uso, as partes concordam em se submeter ao Foro da Comarca de São Paulo.

Cadastro concluído

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